Bloqueio Judicial em Conta Corrente | O que Fazer?
O bloqueio judicial em conta corrente é espécie de medida constritiva que recai sobre valores inseridos em instituição financeira (banco) advindo de determinação judicial. O que fazer? Descubra mais. Essa determinação é instrumentalizada via SISBAJUD (antigo BACENJUD – convênio entre o Banco Central do Brasil e o Poder Judiciário) por meio de ordem judicial de […]
Noções Básicas sobre Juizados Especiais | LEI Nº 9.099/95
Você sabia que o Juizado Especial surgiu porque o Juizados de Pequenas Causas não atendia diversas possibilidades em sua jurisdição? Descubra mais agora!
Tabela de Honorário Advocatícios: Por Que é Um Meio de Valorização da Categoria
Nessa breve reflexão traremos item de suma relevância para a categoria: a fixação de honorários advocatícios. Os honorários advocatícios imprimem o cerne da base econômica da advocacia, uma vez que são a fonte de renda e sustento do advogado.
